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Última atualizaçãoSeg, 04 Out 2021

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Marcha pra Jesus "perde benefício" Justiça declara lei que concedia verba inconstitucional

Por unanimidade e com o parecer, os desembargadores do Órgão Especial declararam incidentalmente inconstitucional a Lei Municipal nº 1917/2013, de Cassilândia, em Mato Grosso do Sul, que autorizava a concessão de R$ 60.000,00 à Associação Avivamento Bíblico para a realização da Marcha para Jesus.

Consta dos autos que o Ministério Público Estadual ajuizou ação civil pública em desfavor do Município de Cassilândia, do Prefeito e da Associação Avivamento Bíblico, com a alegação que a Lei Municipal nº 1.917/13 ilegalmente autorizou a concessão de subvenção social à referida igreja no valor de R$ 60.000,00, visando a realização da 6º Marcha para Jesus. 

Para o MP, a lei é contrária à Constituição Federal, pois é vedado aos entes federados conceder subvenção social para a realização de evento de caráter eminentemente religioso, nos termos do inciso I do artigo 19.

Em primeiro grau, a juíza Luciane Buriasco Isquerdo, da 2ª Vara de Cassilândia, acolheu os pedidos do MP e declarou incidentalmente a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.917/13, anulando a subvenção concedida pela prefeitura à Associação Avivamento Bíblico e ordenou o ressarcimento de R$ 30.000,00 pela associação.

A associação recorreu da decisão e o recurso foi julgado na 4ª Câmara Cível que, por compartilhar do mesmo entendimento quanto à inconstitucionalidade da referida lei municipal, remeteu o feito ao Órgão Especial, nos termos do artigo 97 da Constituição Federal.

Para o relator do processo, Divoncir Schreiner Maran, com a simples leitura da lei verifica-se que o repasse de subvenção à associação, com a finalidade de promover a Marcha para Jesus, é de cunho religioso e não social, apesar da lei assim indicar.

Aponta que o evento é organizado por igrejas evangélicas e, ainda que faça parte do calendário cultural do Município de Cassilândia e tenha apresentação de grupos musicais, danças e teatros gospels, tais elementos não alteram o escopo eminentemente religioso do evento.

O relator ressaltou que subvenção social está prevista na Lei Federal nº 4.320/1964, nos artigos 12, § 3º, inciso I2, e 163, e aponta que, nos limites das possibilidades financeiras, visará a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, destinando-se a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.

No entender do desembargador, ainda que a Associação Avivamento Bíblico seja considerada instituição assistencial, sem fins lucrativos, a subvenção para a Marcha para Jesus não possui essa finalidade social, porque se trata de um evento com propósito religioso, tendo como principal público os evangélicos. 

“Tal lei desrespeita o princípio da isonomia por favorecer apenas um segmento religioso em detrimento de outros. Assim, vislumbra-se a existência de inconstitucionalidade material da lei municipal, por incompatibilidade de conteúdo entre a lei ou ato normativo com a Constituição. Se a Lei Suprema proíbe os entes federados de conceder subvenção à entidade religiosa, impõe-se a declaração de inconstitucionalidade da lei municipal. Assim, acolho a arguição para declarar incidentalmente a inconstitucionalidade da Lei nº 1.917/2013, do Município de Cassilândia”.

Fonte: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e Folha Gospel


Amigo do goleiro Bruno "Macarrão" será zelador em igreja em MG

Luiz Henrique Ferreira Romão, conhecido como Macarrão, condenado por estar envolvido no desaparecimento da modelo Eliza Samudio, cumpre pena em regime semiaberto e agora poderá trabalhar como zelador de uma igreja evangélica.

A autorização foi dada pela Vara de Execuções Criminais de Pará de Minas e nesta quinta-feira (1º) Macarrão começou a trabalhar com carteira assinada ganhando R$ 880 e benefícios, segundo informações do G1.

A decisão foi publicada nesta quarta-feira (31) assinada pelo juiz Pedro Câmara Raposo Lopes que determinou que Macarrão, amigo do goleiro Bruno, tem os requisitos necessários para receber esse benefício.

A autorização permite que o condenado trabalhe das 7h às 17h nos dias de semana e das 7h às 12h aos sábados e volte para o Presídio Pio Canedo todos os dias para cumprir o regime da pena.

O trabalho na igreja surgiu para evitar que ele trabalhasse como representante de uma fábrica de vassouras, trabalho que os advogados de Macarrão consideraram passível de trazer problemas por não ser um serviço com local fixo.

“Achamos que isso seria muito inconveniente, porque sendo ele quem é e tendo a fama que ele tem, logo apareceria alguém dizendo que o Luiz Henrique estaria descumprindo a determinação judicial de alguma forma. Por isso, resolvemos esperar um pouco, até que encontrássemos uma oferta de emprego em um local fixo. Surgiu, então, a oferta de trabalho na igreja”, explicou o advogado Wasley César de Vasconcelos.

Enquanto estiver exercendo a atividade, caberá às forças de segurança pública (como as polícias Militar e Civil) fiscalizar Macarrão. “Acredito que o juiz já tenha determinado o envio de policiais para acompanhar o Macarrão. Mas, enquanto ele estiver dentro do local de trabalho, terá sossego para trabalhar”, disse o advogado.

Fonte: Cpad News

Veja o que pensa o novo Presidente sobre religião, aborto e casamento homossexual

No fim do mês de abril, uma van levou dez deputados evangélicos do Partido Social Cristão (PSC) ao Palácio do Jaburu, a residência oficial do então vice-presidente, onde os parlamentares fizeram uma oração por Michel Temer. “A oração foi feita para ele, para que Deus lhe dê forças para conduzir o futuro do nosso país”, afirmou o líder do PSC na Câmara dos Deputados, André Moura.

Segundo Moura, Temer disse na ocasião que reza todas as noites. Mas qual é a relação do novo presidente do Brasil com a religião e com delicadas questões morais?

Temer, 75 anos, é filho de libaneses que cultivavam a tradição católica maronita. O vilarejo em que seus pais nasceram, Btaaboura, conta hoje com duzentos habitantes e é predominantemente ortodoxo. Em visita ao local em 2011, o recém-empossado vice-presidente fez uma doação de 20 mil dólares para a construção da Igreja de Santo Elias, segundo o site da própria igreja. De confissão ortodoxa, o templo ainda não foi finalizado.

Desde a visita de Temer, a rua principal do vilarejo se chama “Rua Michel Temer, Vice-Presidente do Brasil”. Uma estátua do seu pai também foi inaugurada na ocasião. Em 2014, a revista Executive, publicada na capital, Beirute, chamou o vice-presidente de “o libanês mais poderoso do mundo”. A reportagem diz que, naquela visita em 2011, o então presidente do Líbano, Michel Sleiman, brincou com Temer, se referindo à grande população de descendentes de libaneses no Brasil: “Você é mais presidente do Líbano do que eu, porque lá você tem oito milhões de libaneses, enquanto nós temos cinco milhões!”.

“Religioso, mas não praticante”

Em diversas ocasiões, Temer afirmou ter uma forte formação católica, mas é visível que o seu discurso muda de ênfase dependendo do interlocutor. Em uma entrevista à Folha Evangélica, quando era candidato à vice-presidência, fez questão de mostrar que boa parte da sua equipe era composta por evangélicos de diversas denominações. “Os valores cristãos constituem a pauta da minha conduta”, disse.

“A Lúcia Godói – chefe do gabinete –, muitas e muitas vezes, organiza orações no meu gabinete para me dar conforto. E este conforto se realiza na minha alma, no meu desempenho profissional e político”, contou o então presidente da Câmara dos Deputados.

Já em entrevista à revista Rolling Stone, em 2009, Temer confessou: “Sou tradicionalmente religioso, mas não praticante”.

Em outra ocasião, diante do papa Francisco, ao qual dirigiu um discurso na despedida de sua visita ao Brasil, em 2013, não poupou referências de cunho religioso. Disse que Francisco, “um verdadeiro evangelizador”, “voltou a despertar a fé em todos os brasileiros”. Falando da origem da palavra “religião”, o peemedebista lançou mão até do famigerado latim, que se tornaria piada depois de ser usado na abertura de sua carta à presidente Dilma Rousseff, no final do ano passado.

“Temperança”

Mas há um elemento da fé católica que realmente parece ter influenciado a sua conduta. Segundo uma reportagem do jornal Zero Hora, Temer viu, quando criança, a palavra “temperança” em um vitral de uma igreja em Tietê, no interior de São Paulo, onde nasceu. Pesquisou o significado no dicionário e descobriu tratar-se da qualidade ou virtude de quem modera apetites e paixões. Desde então, Temer teria adotado a temperança como filosofia de vida. Pelo menos é o que testemunham muitos dos que conhecem a vida privada do novo presidente do Brasil.

Para esses, Temer seria um homem que mais ouve do que fala, reservado, discreto, disciplinado e muito polido. Segundo o Zero Hora, ouvi-lo falar um palavrão significa que Temer está realmente muito irritado. Ainda assim, ao palavrão se segue um pedido de desculpas.

O próprio discurso de Temer ao papa Francisco pareceu refletir os seus ideais: o novo presidente elogiou o pontífice pelo “seu exemplo de moderação, temperança, equilíbrio, tolerância”.

Aborto e união civil homossexual

Virtude ou diplomacia, de fato Temer parece se esforçar o tempo todo para não desagradar ninguém. Isso se reflete na sua posição diante de temas como o aborto ou a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Já em 1997, quando tramitava na Câmara dos Deputados um projeto de reconhecimento da união civil homossexual, o então presidente da Câmara disse: “Esse projeto da união civil é extremamente polêmico, mas interessa a grande parte da sociedade. Darei curso imediato a ele. Estamos diante de uma nova realidade social. A função do legislador é focalizar a realidade social e legislar sobre ela. Não tenho objeção ao projeto. Pessoalmente acho que ele não está disciplinando relações sentimentais entre as pessoas, mas uma situação civil”.

Ele reafirmou a posição em 2010, em um debate entre candidatos à vice-presidência: “Trata-se de uma relação de natureza civil. Então, diante da nova realidade social do mundo, precisamos ter uma legislação que faça o reconhecimento dessa relação civil”. Temer apontou ainda que falar de “casamento” entre pessoas do mesmo sexo é uma “terminologia equivocada”. “Se as pessoas vão casar, se vão fazer solenidade, não importa”, disse ele, que se casou em 2003 com Marcela Tedeschi Araújo, depois de quatro meses de namoro. Marcela, 43 anos mais nova que Temer, tinha 20 anos na época. A cerimônia, somente civil, foi reservada, com a presença de apenas vinte convidados.

Nas mesmas eleições, Temer defendeu Dilma na controvérsia sobre o aborto que veio à tona durante a campanha. “Dilma já declarou que é contra o aborto”, afirmou o então candidato. Ele também se disse contrário ao aborto, mas defendeu a laicidade do Estado, considerando “grave” e “inadequada” a intromissão de uma questão, segundo ele, “de fé”. Além disso, declarou não se opor à realização de um plebiscito sobre a legalização do aborto.

Na ocasião, Temer disse ainda que não é contrário à realização de pesquisas com células-tronco embrionárias.

Maçom?

A imagem do novo presidente também está muito vinculada ao rótulo de maçom. Numa reportagem da Folha de S. Paulo, publicada em 2013, Marcos José da Silva, grão-mestre geral do Grande Oriente do Brasil – a principal organização da maçonaria do país – listou alguns dos maçons famosos da história do Brasil e terminou dizendo: “Não falemos em Michel Temer, senão o vice-presidente pode ficar até aborrecido com relação a isso”.

Já Antonio Carlos Mendes, maçom oficial de gabinete do Grande Oriente paulista, afirmou: “Faz tempo que ele não aparece por aqui, acho que está inativo”. A reportagem diz que Temer “não costuma ser citado com muito entusiasmo” no meio maçom, embora seja considerado o membro mais ilustre do país atualmente.

O peemedebista nunca negou pertencer à sociedade, mas também nunca confirmou publicamente. O mistério a respeito desse possível vínculo talvez seja o principal responsável pelo boato de que Temer teria relações com o satanismo. Entre cristãos críticos à maçonaria, contudo, é bastante disseminada a ideia de que a maçonaria tem relação com o satanismo, o que seria suficiente para motivar os políticos a manterem discrição sobre a proximidade com a sociedade.

Fonte: JM Notícia com informações SempreFamília e Folha Gospel

A Igreja Plenitude em Porto Alegre perdeu o seu Bispo após infarto fulminante

Um dos líderes da Igreja Plenitude do Trono de Deus, que tem como líder o apóstolo Agenor Duque, faleceu neste sábado, 03, após um infarto fulminante.

O bispo Leno Morais, responsável pela igreja em Porto Alegre, capital do estado, não resistiu a um infarto e acabou falecendo.

Nas redes sociais o apóstolo Agenor Duque lamentou a perda de seu “irmão”, como assim se expressou.

Ele também gravou um vídeo junto de boa parte da liderança para prestar uma última homenagem o jovem obreiro. Todos emocionados e chorando falaram que mesmo com a morte do amigo eles continuarão firmes na fé.

Fonte: JM Noticia e Folha Gospel

 
 

Através das "orações da minha esposa” ví Jesus afirma taxista ateu

Foi na linha entre a vida e a morte que Sapru, um motorista de táxi de 48 anos, teve a vida transformada por um encontro com Jesus Cristo. Sua mudança foi inesperada, já que momentos antes do acidente de carro o homem estava sob efeito do álcool e havia agredido a esposa, Blessey — uma mulher devota à sua fé cristã.

Sapru dirigiu seu táxi em alta velocidade e, perdendo o controle, colidiu com um caminhão. "Meu olho esquerdo ficou totalmente destruído. Eu vi o rosto da morte", ele relata ao site God Reports.

Ao saber do acidente, Blessey foi até o hospital onde seu marido estava internado, acompanhada por alguns missionários cristãos. Sapru se lembra de ter visto sua esposa ao lado de sua cama, lendo a Bíblia em voz alta e clamando a Deus por sua cura.

Diante da gravidade de seu estado de saúde, Sapru foi submetido a uma cirurgia de emergência. Neste momento ele teve uma experiência de quase-morte. "A minha alma vagou para conseguir um lugar no céu. Os anjos não me permitiram entrar lá e eu fui empurrado para o inferno", lembra.

No entanto, Sapru acredita que Jesus revelou a ele a Sua graça e misericórdia por causa das orações de sua esposa. Ele se lembra de ver sua esposa e os missionários cristãos ajoelhados, orando por ele com lágrimas nos olhos.

Em seguida, o homem teve uma visão que tomou seu coração. Nela, Jesus dizia: "Vá, seja salvo e batizado, viva para mim e para sua família". Nesse instante, Sapru conta que sentiu sua alma retornar ao seu corpo na mesa de cirurgia, e ele voltou a respirar.

Jesus falou com ele novamente, dizendo: "É melhor entrar na vida com um só olho do que, tendo os dois olhos, ser lançado no fogo do inferno. Que isso seja para testemunhar sobre mim".

Os cirurgiões tiveram que remover o olho esquerdo de Sapru, por ter sido gravemente danificado no acidente. Ainda assim, ele afirma que tudo está bem, "porque o Senhor quer que eu esteja com Ele no céu, mesmo sem um olho".

Depois de receber alta do hospital, Sapru confessou seus pecados, reconheceu a Cristo como Senhor e Salvador de sua vida e foi batizado.

Mesmo com apenas um olho, Sapru continuou trabalhando com o táxi. Ao conhecer seu testemunho, seu chefe também se converteu e entregou a ele seu próprio carro.

Hoje, Sapru vive feliz com sua esposa e seus dois filhos. "Estou muito feliz em vê-los alegres no Senhor por causa da minha conversão e minhas atividades no ministério".

Fonte: Guia-me


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